ATERRA

Aviação tem demasiadas isenções fiscais, incluindo em Portugal – ZERO

Emissões da aviação aumentaram 7% em Portugal no último ano. Imposto sobre jet-fuel reduziria tráfego e emissões em 11%, diminuiria população afetada pelo ruído em 6% e proporcionaria 500 milhões de euros, sem afetar emprego e PIB.

Um estudo elaborado para a Comissão Europeia em 2018, e cujo conteúdo ainda não foi publicado, faz uma análise detalhada sobre a forma como os Estados-Membros da UE estão a beneficiar o sector da aviação através de isenções fiscais, quer sobre o combustível utilizado, quer sobre os bilhetes de avião. O estudo considera que a aviação na Europa está mais isenta de impostos do que em outros mercados, que tributar o combustível de avião poderia reduzir as emissões em 10% à escala europeia e gerar receitas consideráveis com impacte nulo sobre o PIB e o emprego.

Em Portugal, o combustível de avião (o querosene ou jet-fuel) e os bilhetes de avião não estão sujeitos a qualquer tributação, quer na forma de ISP (Imposto sobre os Produtos Petrolíferos), quer na forma de IVA, o que representa uma perda fiscal para o país.

Para ler o comunicado da ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável, clica aqui.

Leave a Reply