Está a chegar o Dia internacional pela proibição dos voos noturnos nos aeroportos, assinalado a 13 de setembro. Tal como cidades por todo mundo, vimos convidar-vos a juntarem-se a uma iniciativa pelo fim dos voos noturnos no Aeroporto de Lisboa.
A longo prazo, a aviação representa um risco para o clima do planeta. No imediato, é um risco conhecido para a saúde das pessoas que vivem perto de aeroportos e sob rotas de voo. Num mundo que acelera em direção ao colapso climático, precisamos de traçar linhas vermelhas inegociáveis: os voos noturnos são perigosos, desnecessários e evitáveis. Chegou a hora de os proibir.
O que está em causa?
Segundo os números divulgados pela associação ZERO, temos a cada noite, em média, mais de 80 voos a perturbar o sono da população de Lisboa.
Com base no relatório do Grupo de Trabalho dos Voos Noturnos, a ZERO estima que mais de 388 mil pessoas, apenas na região de Lisboa, estão sujeitas a um ruído de 45 dB(A) no período noturno, quando a Organização Mundial de Saúde estipula 40 dB(A) como valor máximo.
A exposição ao ruído de aeronaves tem graves consequências para a saúde, como doenças cardiovasculares, deficiência cognitiva em crianças, problemas de saúde mental, distúrbios do sono e diabetes.
A maioria destes voos são ilegais. A Lei Portuguesa (Decreto-Lei 292/2000), permite um máximo de 91 voos semanais entre as 00:00 e as 6:00. No entanto, até esses números (que nem são cumpridos) são incompatíveis com a Lei-Geral do Ruído e a legislação europeia, que prevê medidas mais restritivas sempre que os níveis de ruído ambiental ultrapassam os valores-limite da Organização Mundial de Saúde, como acontece atualmente em Lisboa.
As companhias aéreas e a ANA Aeroportos desobedecem à lei e às regulamentações nacionais e internacionais, lucrando à custa da nossa saúde e da estabilidade climática.
Estes voos servem, acima de tudo, o turismo desenfreado que está a tornar o acesso à habitação cada vez mais difícil.
Este ano, em vez de obrigar a ANA a reduzir o tráfego aéreo e terminar com os voos noturnos, o governo decidiu utilizar 10 milhões de euros do Fundo Ambiental para obras de isolamento acústico nas proximidades do aeroporto. Esta é uma medida apenas cosmética e não resolve o problema de fundo. O Estado está a usar fundos públicos para apoiar e desresponsabilizar os poluidores.
O que exigimos?
Os voos entre as 23h e as 7h são prejudiciais à saúde, são injustos, e apenas servem aos interesses económicos da ANA e das empresas de aviação. Precisamos de os eliminar agora.
Juntamo-nos a comunidades em todo o mundo para obrigar os operadores aeroportuários a implementar proibições aos voos noturnos – e a cumpri-las.
Não estamos a fazer esta luta apenas “no nosso quintal”, transferindo o problema para outros aeroportos. A proibição deve acontecer tanto em Lisboa, como nos aeroportos de Beja, Faro e Porto, e também em Vigo, Madrid ou Barcelona.
Em 2023, mais de 3,4 milhões de pessoas que vivem próximas de 98 grandes aeroportos europeus foram expostas a ruídos acima dos limites legais. Estamos lado a lado com todas as pessoas afetadas pelo tráfego aéreo e pelas alterações climáticas que este provoca.
Queremos garantir noites tranquilas e um futuro saudável, habitável e justo para todas as pessoas. Proibir os voos noturnos é um primeiro passo para reduzir a aviação ao mínimo necessário. Precisamos traçar uma linha vermelha que inclui limitar os voos em geral, cancelar a expansão do aeroporto de Lisboa, proibir os jatos privados e substituir voos de curta distância por comboios.
Como podem participar?
- Se ainda não o fizeram, assinar com o vosso grupo/organização a declaração internacional.
- Enviar um email para aterra@riseup.net para confirmar o apoio do vosso grupo, com um número e email de contacto.
- Partilhar nas redes sociais o banner e o cartaz da iniciativa.
- Até ao dia 13, pendurar nas janelas da cidade, nas nossas casas, escolas ou associações, fitas vermelhas, para enviar de forma simbólica mas poderosa esta mensagem.
As linhas devem ir desde uma janela até a outra.
Podem combinar connosco para receberem tecidos vermelhos, ou adquirir os vossos. - Tirar fotos e colocá-las nesta pasta partilhada. No dia 13, publicá-las nas redes sociais, com a tomada de posição e as hashtags:
#ProibirVoosNoturnos #BanNightFlights #RedLinesForAirports #StayGrounded - Convidar a vizinhança, mais ou menos afetada pela aviação excessiva, as associações de moradores, clubes e associações culturais, ONGs, grupos pela justiça climática para que se associem e participem nesta ação simples e poderosa.
Informação adicional
Os voos noturnos prejudicam o nosso sono e o nosso clima, causando emissões que aquecem o planeta e desregulam o seu clima – potenciando catástrofes como os incêndios que este verão voltaram a assolar Portugal.
Cada voo queima cerca de 4 litros de combustíveis fósseis por segundo. Um único voo de longo curso emite mais do que a pegada anual de muitas pessoas.
Os voos noturnos têm um impacto climático desproporcional: a maioria dos rastos de condensação forma-se à noite. Proibir os voos noturnos permite assim reduzir imediatamente o impacto climático da aviação.
Atualmente, a maioria dos aeroportos ainda opera voos noturnos, com impactos severos para quem vive nas imediações. Mas há exemplos de restrições, que nos mostram que vale a pena agir:
Düsseldorf (Alemanha)
O quarto aeroporto mais movimentado da Alemanha é conhecido por ter uma interdição mesmo para aeronaves relativamente silenciosas. A proibição para decolagens começa às 22h e para aterragens às 23h, durando até às 6h.
Zurique (Suíça)
Desde 2010, existe uma proibição de voos noturnos entre as 23h30 e as 06h00, e quase não há exceções.
Schiphol (Amesterdão, Países Baixos)
Um exemplo recente de restrições resultantes de intensa pressão popular. As restrições noturnas previstas abrangem um período mais curto (das 00:00 até às 06:00 para descolagens e até às 05:00 para aterragens), mas vêm acompanhadas de um plano de 8 pontos que inclui medidas como a proibição de jatos privados. As medidas ainda estão em fase de implementação.
Ciampino (Roma, Itália)
Além de ter operações limitadas das 23h30 às 06h00, desde 2021 também tem um limite de 65 voos diários, graças à pressão incessante de grupos de cidadãos da região.
Organizações que apoiam a iniciativa (em atualização)
Associação dos Inquilinos Lisbonenses